Cultura

Foto: Artur de Bem

Alguns representantes da cultura de Florianópolis estão se reunindo de quando em quando para tentar melhorar o quadro da cidade.

Ontem a noite houve uma dessas reuniões.

Uma das pautas da conversa foi o Conselho Municipal de Cultura.

O projeto de lei que trata do Conselho está para ser aprovado na Câmara.

O Conselho é formado por 15 representantes da sociedade civil (povo) e 15 representantes governamentais (secretários, etc.), que serão indicados a partir da Conferência Municipal de Cultura, convocado pelo prefeito.

Pra que esses 15 representantes da sociedade civil (povo) sejam indicados, é necessário um Fórum Municipal da Cultura, convocado pela própria sociedade civil (povo).

Pelo que disseram na reunião, e se não me engano, o presidente Lula está para sancionar (assinar), nos próximos dias, o Plano Nacional de Cultura. Aí os prefeitos terão que convocar a Conferência pra que tudo funcione bem em suas cidades.

Só que tudo isso (Fórum, Conferência e Conselho) já pode, e deve, estar pronto quando o presidente sancionar o Plano. Aí será formado o Plano Municipal de Cultura, que terá as diretrizes (caminhos) a seres seguidos para que a cultura em Florianópolis vá para uma direção diferente da que está indo hoje.

É burocrático, é chato, é cansativo. Pra quem não conhece, não deve estar entendendo nada do que eu to dizendo, apesar de eu tentar ser claro, porque quando eu também não entendia nada, também achava chato, cansativo e burocrático, mas é assim que deve funcionar.

Cultura não é só "oba oba". É necessário um pouco de trabalho também.

O que é um Conselho Municipal de Cultura? Pra que serve?

O Conselho, o próprio nome já diz, serve para dar conselhos ao prefeito. O Conselho que está pra ser aprovado é consultivo (pra ser consultado sobre determinado assunto), normativo (não sei explicar) e deliberativo (tem o poder de sugerir ações (cobrar) ao prefeito).

O Conselho serve para cuidar da cultura na cidade. Propor melhorias ao prefeito, criar ou sugerir campanhas culturais, criar um cadastro das entidades culturais, etc, etc, etc.

O projeto de lei, onde diz tudo isso e mais um pouco, pode ser consultado aqui. É simples.

Glossário

Plano - lembram do Scooby-Doo, quando a Welma dizia: "Gente! Tenho um plano!" ? Então... nada mais é do que uma idéia, só que colocado no papel pra que seja seguido.

Projeto - algo que ainda não é concreto. Pra se fazer uma casa, é necessário um projeto arquitetônico, por exemplo.

Projeto de lei - uma lei ainda não concretizada. Pra se concretizar, é necessário ser aprovada pela Câmara Municipal e pelo prefeito.

Câmara Municipal - local de trabalho dos vereadores.

Conferência - reunião solicitada pelo prefeito.

Fórum - reunião solicitada pelo povo.

Eu não fiz isso pra subestimar a inteligência de ninguém, mas é que quando eu não entendia nada, não gostava de ler textos com essas expressões. Me perdia todo. Mas é tudo muito simples.